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Com ou sem foro?

Justiça

Parece ter chegado aquele momento em que precisamos responder a pergunta: queremos ser o país do foro privilegiado ou não?

Em meio a todos os escândalos políticos que mobilizam a opinião pública, essa pergunta surge soterrada em muita desinformação e sensacionalismo. O foro privilegiado, instituto com previsão institucional, objetiva resguardar o cargo, não seu ocupante. É o mandato da autoridade que precipita o foro, não a autoridade. Na série de perversões que nossa cena política apresenta, o foro legitimou-se como uma trincheira para os ditos criminosos do colarinho branco.

Não seria democraticamente maduro, ou institucionalmente prudente, simplesmente extinguir a prerrogativa de foro. Mas é preciso iluminar o debate. Trazê-lo subordinado a interesses eleitorais é incidir em desonestidade intelectual. Um terço da Câmara dos deputados é alvo de inquérito e o STF se vê atolado em ações penais e sublimado de suas atribuições jurisdicionais (doutrinar o exercício do direito no Brasil).

Há de se ponderar, ainda, que a prerrogativa de foro, como está estabelecida, mais do que estimular a impunidade, abastece os meandros da corrupção, como atestam os avanços da operação Lava Jato. Há se pensar que, em essência, a constituição pretendendo a igualdade, criou uma distorção expressa ao criar uma massa aristocrática de cerca de 22 mil brasileiros (estimativa de pessoas com algum tipo de foro privilegiado).

Reformar o instituto do foro privilegiado, por tudo precedentemente exposto, é imperioso para que o Brasil possa sair dessa profunda crise moral e ética fortalecido enquanto sociedade e democracia. Não nos enganemos! A solução passa por esse doloroso debate. Coragem, afinal, não é sair às ruas pedindo a saída de fulano ou sicrano, mas abarcar o debate de país que queremos ser nos ângulos que tanto fulano quanto sicrano querem que ignoremos.


Entre a desilusão e a negação

brasil

Fotos Públicas

Acho que o Brasil está naquele ponto entre a desilusão e a negação. Para onde vai daí, para um lado ou para o outro, vai definir como serão os próximos anos da vida política do país. A desilusão pode ser pedagógica. Já o foi em outros carnavais da política brasileira. A negação, por seu turno, é perigosa. Ainda que faça parte do processo de luto que, de uma forma naturalmente tempestuosa, acomete a visão de mundo de muitos brasileiros.

Uma médica que se recusou a atender a filha de “uma petista” e pessoas que votaram em Michel Temer, que compunha chapa com Dilma Rousseff, o atacando e chamando-o de “golpista” são dois extremos de um destempero crescente no país que reiteradamente dá sinais de imaturidade democrática, ainda que as instituições pareçam seguras e sólidas o suficiente.

Percebo uma guerra de desinformação articulada com tanto esmero nos corredores do poder – e esses corredores compreendem também a mídia – que sobrepuja o impulso de informar. Mas essa responsabilidade recai, majoritariamente, sobre o governo que, instado a se defender, lançou mão de uma retórica socialmente convulsiva e que afronta as instituições democráticas brasileiras.

Não pretendo discutir a legalidade desse ou daquele ato de quaisquer parte que seja. Fazê-lo seria me desvincular do objetivo deste artigo que é atentar para o obscurantismo que mergulhamos, todos, neste momento da conturbada agenda política do país. Exageros estão sendo cometido de todas as partes. O Brasil faz o brasileiro passar vergonha e vice-versa.


Sem textão porque o Brasil não merece

Não vou escrever textão. Ando, inclusive, meio desgostoso até mesmo de escrever textinhos. O Brasil já não era para principiantes nos tempos de Tom Jobim. Mesmo veteranos hão de se inquietar com os rumos que o país experimenta. Neste momento, e vou ficar nesta provocação simplesmente porque me falta a disposição para elaborar, percebo estar em curso um movimento para pôr fim à Operação Lava Jato. Ou esvaziá-la de seu impacto.

O Brasil, tanto quanto democracia quanto como sociedade, parece se recusar a crescer. A sina de conflagrar tudo em um conflito ideológico mais raso do que a concepção de ideologias políticas clássicas permitem ao brasileiro contemporâneo filtrar me parece tergiversar complemente o debate moral que deveria estar instruindo todos os outros.

Mas paro por aqui, a internet anda um tanto arredia a pensamentos complexos que não se encaixem à simplicidade das oposições.


Classificação: Inconveniente

Escutei que sou inconveniente quando falo de política.

Confesso: fiquei surpresa com a classificação recebida e então coisas começaram a passar pela minha cabeça, interrogações nasceram e por mais que eu tentasse entender a crítica – por que uma crítica, é sempre um momento de aprendizado sobre si próprio -, mais coisas surgiam e a nenhuma conclusão eu chegava. Depois de vários segundos de cara de paisagem, finalmente perguntei o que a pessoa queria dizer com aquilo.

E foi na resposta que eu tive a maior decepção da conversa, mas também a maior descoberta: “Por que você defende o indefensável e fala o que as pessoas não querem ouvir”.

WinXP

Nos vários segundos em que minha expressão refletia o papel de parede do Windows XP, fui recebendo mais e mais “características” do meu jeito inconveniente, por exemplo: de como eu falo o que incomoda, de como eu mostro as contradições de conceitos rasos, de como eu trago a crítica sensata que ninguém gosta de receber. Li até sobre como a minha imparcialidade política e a responsabilização de ambos os lados é mal compreendida justamente por que, para a massa, não interesa que o “outro lado” também seja sujo, apenas por que o que interessa é aquilo do qual se pode tirar proveito. “Melhor ficar quieta e desistir” foi a sugestão que, cretinamente, recebi.

Depois de mais alguns segundos no XP, esperando a ampulheta parar de girar, cheguei à primeira conclusão: que o indefensável é tido como o que não se quer ouvir, que o indefensável hoje é a não-comodidade, que é a verdadeira revolta com o sistema falido, que é o ímpeto de fazer diferente, de criar nas pessoas o hábito de questionar o que não está certo.

Assim, assumi o indefensável como meu objetivo, minha opção partidária, minha convicção.

Podem contar que continuarei discutindo no facebook, cobrando que se olhe para os dois lados, que levantem motim a favor de direitos e deveres verdadeiramente justos, que não aceitemos a indiferença social cruel; vou continuar puxando as máscaras de rostos bonitinhos, vou continuar elogiando ações em prol do coletivo – e não da maioria -, vou continuar cutucando mocinhos, sim!, por que cutucar bandido é fácil e qualquer um faz.

Pois foi assim que chegamos onde estamos: com milhares de pessoas que preferiram não ser inconvenientes e de fato se calaram e desistiram, deixarando as decisões mais importantes para depois, como se houvesse tempo e soluçã para o depois; delegaram o poder de fato para aqueles que apenas aparentam deter o poder, delegaram as próprias responsabilidades como se cada um não fosse responsável pela sociedade da qual faz parte.

Não vou desistir. Água mole em pedra dura, quem sabe os quadrados não se arredondam?, quem sabe aquela uma pessoa resolva dar um passo pra trás e observar melhor? Essa será a vitória verdadeira e eu prefiro tentar. Ainda bem que não sou só eu, somos muitos que não desistirão.

Que venha a inconveniência.


Carta ao leitor

Confesso que custou-me grande consideração a decisão de escrever-te. Pensei em fazê-lo na última semana, meu leitor, mas resolvi brindá-lo com meu silêncio na esperança de uma reação tua. Tardia que fosse. Mas ela não veio.

Me sinto mal tratado por tua indiferença. Não comenta mais meus textos. Nem ao menos os curte. Sinto que a situação ultrapassou os limites do tolerável e ruma para o disparate.

Escrevo por ti e para ti. Esta carta é apenas mais uma expressão dessa mobilização toda, mas pareço indigno da tua confiança. Da tua atenção. Do teu confete.

Peço, por último, que não torne esta carta pública. Essa confissão de embaraço. Escrevo para teus olhos, não para politizar com nossa relação. Jamais faria isso. Tenho por ti a mais profunda estima. Não importa o que escreva aqui, jamais escrevo por mim ou por minha vaidade. Apenas o faço por ti. Franciscanamente levo minhas palavras para o teu embevecer intelectual. Nada mais.

Essa carta não pretende sinalizar qualquer ruptura. Longe disso. Apenas veicula uma manifestação do meu descontentamento. Por favor, não a torne pública. Apenas se vá…*

*Em nome da boa convivência, façamos o seguinte pacto: continue me lendo às quartas-feiras. Nosso blog depende disso…


Pense no País que somos antes de comemorar a prisão do senador

Delcidio

Agência Brasil

O dia 25 de novembro, quarta-feira passada, apresentou um dos capítulos mais surpreendentes e reverberantes da operação Lava Jato. A prisão de um senador da República em exercício. Muita gente comemorou e eu ouvi de um sem número de pessoas frases do tipo. “Nossa, o Brasil finalmente está mudando”; “Está acabando o reinado dos corruptos”;”Eu vivi para ver um senador ser preso no Brasil”. Calma lá. Na verdade, há muito pouco o que se comemorar na prisão de Delcídio do Amaral.

Ele que antes de consultar uma numeróloga se chamava Delcídio Amaral (mudou para dar sorte)– outra numeróloga disse (com Delcídio já preso) que ele acabou seguindo os conselhos de uma charlatona; mas isso é outra história.

Parece inegável que Delcídio merece estar preso. Ele, de fato, estava agindo para influenciar nas investigações. Quanto a este fato, não há argumentos. Mas existe uma questão jurídica a se obsevar. A Constituição prevê duas situações para a prisão de um parlamentar em exercício. Flagrante e crime inafiançável. Nenhuma dos dois requisitos é preenchido no caso de Delcídio.

O que aconteceu foi que o STF, admitindo interpretação criativa do Código de Processo Penal por parte do Ministério Público, entendeu que Delcídio participava de uma organização criminosa – portanto, com característica permanente, o que qualificaria o estado de flagrância. E irou o aspecto de ser inafiançável dessa discutível flagrância.

Trata-se de uma ilegalidade a prisão de Delcídio Amaral. Simples assim. Por mais que ele merecesse estar atrás das grades. O Supremo, ao olho de quem observa de longe a movimentação de bastidores e sabe uma ou outra coisinha de política, agiu apaixonadamente ao ver seus membros citados como moedas de influência na carteira de Delcídio em gravações feitas com autorização judicial.

É de se preocupar que a mais alta corte do país flexione a constituição com esse desimpedimento. Não foi a primeira vez, mas foi a primeira vez que isso foi feito de forma tão proeminente e taxativa. A ilegalidade da prisão de Delcídio é escandalosa. Ao Senado, cabia revertê-la. Mas o peso da opinião pública se fez sentir e Delcídio segue preso.

O Brasil pode estar mudando, mas muda mal. As leis são ruins e os responsáveis por elas – os legisladores em especial – não parecem talhados para o desafio de colocar o país no rumo. Olhe Eduardo Cunha que usa o impeachment de Dilma como moeda de troca para salvar o próprio pescoço enquanto o país assiste anestesiado e imerso em uma recessão econômica faminta.

É estranho comemorar o avanço de um país quando este avanço está caracterizado por uma ilegalidade. Uma resposta enviesada da mais alta corte do país ao achaque de ter sua honra questionada na mídia não deve e não pode ser parâmetro do sucesso de uma investigação. Enquanto isso, Sergio Moro continua pedindo leis mais rigorosas. O juiz que virou herói para alguns e carrasco para outros, segue pregando sozinho no deserto enquanto comemoramos algo que deveríamos nos envergonhar.

 


#Cunhafobia

(Imagem: Agência Brasil)

(Imagem: Agência Brasil)

Em um ambiente político de muita tensão e ainda mais acachapante polarização, um homem parece unir o país, atendendo àquela demanda do ilustríssimo Michel Temer. Este homem, para espanto de muitos, é Eduardo Cunha.

Desde que surgiu, como uma espécie de Frank Underwood à brasileira, o hoje presidente da Câmara se subscreveu como um dos personagens mais fascinantes da cena política pós-Lula (ainda que o ex-presidente seja rebocado ao noticiário com alguma frequência).

Não por acaso, Cunha é a figura política mais frequente das divagações políticas deste cronista neste espaço em 2015. Tendo assumido sua pecha de oposicionista ao governo, Cunha naturalmente se viu alvo das costuras governistas de bastidores e periga ser a grande figura política enlaçada pela Lava Jato – até o momento ele e Collor são os únicos denunciados .

De qualquer modo, o que mais fascina em Eduardo Cunha hoje é que, a despeito de não valer capa nos principais semanários do país após o escândalo das contas secretas na Suíça (e a ironia do fato está aí para quem quiser se deliciar com ela), o presidente da câmara incita em apoiadores do governo a mesma reação e argumentos que detratores do governo articulam contra o governo. A despeito do (óbvio) fato de que o PT é hoje uma força conservadora, essa tendência – visível nas redes sociais para quem quiser ver – reforça a maneira como Cunha centralizou a ação política no país. Se se transformou em um player de respeito, o presidente da Câmara por meio desta ‘cunhafobia’ cristaliza outro paradoxo brasileiro: o aterramento de ideologias. Em um Brasil de multipartidarismo e corrupção desenfreada, o mais do mesmo ganha novo verniz quando se ataca em uma frente aquilo que se defende em outra.