Com ou sem foro?

Justiça

Parece ter chegado aquele momento em que precisamos responder a pergunta: queremos ser o país do foro privilegiado ou não?

Em meio a todos os escândalos políticos que mobilizam a opinião pública, essa pergunta surge soterrada em muita desinformação e sensacionalismo. O foro privilegiado, instituto com previsão institucional, objetiva resguardar o cargo, não seu ocupante. É o mandato da autoridade que precipita o foro, não a autoridade. Na série de perversões que nossa cena política apresenta, o foro legitimou-se como uma trincheira para os ditos criminosos do colarinho branco.

Não seria democraticamente maduro, ou institucionalmente prudente, simplesmente extinguir a prerrogativa de foro. Mas é preciso iluminar o debate. Trazê-lo subordinado a interesses eleitorais é incidir em desonestidade intelectual. Um terço da Câmara dos deputados é alvo de inquérito e o STF se vê atolado em ações penais e sublimado de suas atribuições jurisdicionais (doutrinar o exercício do direito no Brasil).

Há de se ponderar, ainda, que a prerrogativa de foro, como está estabelecida, mais do que estimular a impunidade, abastece os meandros da corrupção, como atestam os avanços da operação Lava Jato. Há se pensar que, em essência, a constituição pretendendo a igualdade, criou uma distorção expressa ao criar uma massa aristocrática de cerca de 22 mil brasileiros (estimativa de pessoas com algum tipo de foro privilegiado).

Reformar o instituto do foro privilegiado, por tudo precedentemente exposto, é imperioso para que o Brasil possa sair dessa profunda crise moral e ética fortalecido enquanto sociedade e democracia. Não nos enganemos! A solução passa por esse doloroso debate. Coragem, afinal, não é sair às ruas pedindo a saída de fulano ou sicrano, mas abarcar o debate de país que queremos ser nos ângulos que tanto fulano quanto sicrano querem que ignoremos.

Sobre Reinaldo Glioche


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