“Lei dos Porcalhões”

Foto: Dani Barcellos

Desacelerei o carro atrás de um ônibus. Na traseira do coletivo, estavam impressos os dizeres: “Multa de até R$ 1.000,00 para lixo atirado na rua”. Imediatamente pensei em Paris. De certo porque já ouvi muitas histórias a respeito de multas aplicadas aos parisienses que atiram lixo no chão. Inclusive já ouvi mais de uma pessoa me dizer que até cuspe é passível de punição pecuniária na França – nunca confirmei a informação. Obviamente sacudi Paris da minha cabeça e voltei ao Brasil, mais precisamente a Santos, pois não estranharia nem um pouco se a lei fosse municipal.

Segui meu caminho analisando a ameaça, ou melhor, o aviso. Se o texto diz “multa de até”, concluo que a infração seja estratificada. Um papelzinho de bala, por exemplo, deve corresponder a uns R$ 10,00. Já um palito de picolé, por ser maior e poder causar nojo em indivíduos mais sensíveis, talvez atinja uns R$ 50,00. Latas de refrigerante, embora devam custar ao bolso do infrator mais de R$ 100,00, são raramente atiradas ao chão hoje em dia – há sempre um catador de latinhas por perto nos vigiando. Casca de banana, R$ 500,00! Sim, senhor! Além de apodrecer, pode servir de meio para uma lesão corporal – situação contemplada no Código Penal. Quanto ao valor máximo de mil reais, imagino… Não, não imagino.

Continuando com a minha hermenêutica, no meio da frase temos a palavra “lixo”. Espera-se que no corpo da lei – em algum parágrafo ou inciso – a definição do termo esteja bastante clara, posto que lixo para Fulano, não necessariamente é para Beltrano.

Quanto à semântica do verbo “atirar”, relevemos. Seríamos rigorosos demais se absolvêssemos aqueles que delicadamente acomodam o lixo na rua, em vez de atirá-lo, jogá-lo, arremessá-lo, arrojá-lo, enfim.

E “rua”, claro está, não é somente a faixa de rolamento, mas tem seu conceito ampliado para as calçadas, e, em Santos, mais ampliado ainda para os Canais de Saturnino de Brito e as praias de Deus.

Ao chegar em casa, contei o que li para a Andrea, que me interrogou exclamando:

– Aqui no Brasil?!… Isso não é na França?!

Definitivamente acredito que essa história de multar transeuntes sem noções básicas de comportamento e higiene só pode ter suas origens em Paris. Uma casca de banana em Champs-Élysées talvez acarrete até detenção.

Após tantas especulações, eu deveria ter pesquisado na Internet a procedência e os detalhes desta norma que bem poderia ser apelidada de “Lei dos Porcalhões”. Deveria, mas não pesquisei. E não porque as leis no Brasil não são cumpridas – aliás, esta seria uma ótima justificativa -, mas porque nunca tive o hábito de atirar lixo na rua. Já andei muitas quadras com a mão melecada pelo invólucro grudento de um picolé até encontrar um recipiente adequado. No entanto, pensando melhor, este argumento não satisfaz. Pois num determinado momento, tomados por violenta emoção, perdendo a cabeça, podemos atirar lixo na rua. Aliás, em condições extremas, a gente pode fazer coisa pior. A gente pode até matar.

Melhor eu me informar de uma vez por todas sobre essa novidade que, estou convencido, importamos da França.